Author: marcelo.pereira
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- Apostila para Reequilíbrio de Preço -
Prefeitura Municipal de Alegre

APOSTILAMENTO N° 005 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2020 – PE N° 007/2020 PARA REEQUILÍBRIO DE PREÇO, CONFORME PROCESSO N° 4506 DE 13/09/2021.

1. DO OBJETO
Constitui o objeto da presente Ata o Registro de Preços - ARP, para fornecimento pela empresa, de GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO PÃO, LEITE E CARNE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES.

2. DA ATA
A Empresa PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 97.530.106/0001-39, situada à Rua Bernardo Vargas, 36, Distrito de Rive, Alegre/ES – CEP: 29.500-000, representada por seu sócio, João Gamba, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 719.064.367-20.

3. DO REEQUILÍBRIO UTILIZADO
A partir desta data serão reequilibrados em relação ao preço homologado, conforme cálculo do reequilíbrio anexo aos autos do Proc. N° 4506 de 13/09/2021, o seguinte item:

LOTE

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

UNID.

PREÇO DO PREGÃO

VALOR DO
1º REEQ.

PREÇO APÓS REEQUILÍBRIO

01

02

AÇÚCAR
Açúcar cristal natural, sem aditivos, conservante e corante; embalado em saco resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 05kg, validade mínima de 12(doze) meses, a contar no ato da entrega.

PCT

R$ 9,17

R$ 13,75

R$ 17,90

04

29

MACARRÃO
Macarrão, massa semolina cortada, padre nosso, embalado em pacote resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, validade mínima de 06(seis) meses, a contar no ato da entrega.

PCT

R$ 2,63

-

R$ 3,15

| 33 | MILHO DE CANJICÃO Milho de canjicão: cor branca, de primeira qualidade, beneficiado, polido, isento de sujidades, parasitas e larvas, contendo 500g, validade mínima de 06(seis) meses. | PCT | R$ 1,56 | - | R$ 2,62
| 34 | MILHO DE PIPOCA Milho de pipoca, tipo 1 tipo grupo duro, tipo classe amarela, pacote com 500 g, validade mínima de 06 (seis) meses. | PCT | R$ 1,66 | - | R$ 3,50

4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REEQULÍBRIO
Período de 28/09/2021 a 16/10/2021.

5. DO ACRÉSCIMO
Será acrescido na presente ata, a partir desta data, o valor de R$ 11.423,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e três reais), referente ao reequilíbrio de preços na ata, conforme segue:

LOTE | ITEM | Quantidade Disponível | Valor acrescido por unidade | Valor acrescido Total
01 | 02 | 2.020 | R$ 4,15 | R$ 8.383,00
04 | 29 | 2.500 | R$ 0,52 | R$ 1.300,00
| 33 | 600 | R$ 1,06 | R$ 636,00
| 34 | 600 | R$ 1,84 | R$ 1.104,00
Valor Total | R$ 11.423,00

6. DO PREÇO
O preço total da ata, a partir do presente termo será de: R$ 828.788,20 (oitocentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais, vinte centavos).

7. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

8. DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas da ata ora apostilada, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 28 de Setembro de 2021.

NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal de Alegre/ES

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